Pouco conhecido Fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha.

Segundo este parquet, tal cobrança prejudicou este interesse do cliente na época. A recorrida afirma que só fez a cobrança porque nãeste Muito mais prestava a atividade pública judiciária. O ministro Sebastiãeste Reis Júnior é este relator do caso. (REsp 1.716.072)

Paródia humorística nãeste viola direitos autorais. Usando esse entendimento, a seisª câmara do Direito Civil do TJ/SC condenou o Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusão do Youtube de vídeo em qual fazia paróPOR DIA da música "Malandramente".

Subprocurador-Geral da República Juliano de Carvalho, ao defender o recebimento da denúncia contra Jucá, passou a criar curiosas digressões sobre este amor: "Este disfarce da propina como doação nãeste passa pelo crivo, sequer, de uma análise nenhumasântica da palavra. (...) De modo a qual haja doaçãeste possui de que haver liberdade pronta na proceder do doador, assim como ocorre com este amor, qual nãeste permite teias ou amarras, vantagens ou precisamente grilhões.

Maior acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça qual reveja parcialmente a decisãeste de que homologou o plano do recuperaçãeste judicial da tele.

" As críticas tiveram adesãeste Destes colegas. O ministro Toffoli, em dado momento, asseverou, fazendo referência à foto publicada por Bretas segurando um fuzil: "Este momento nãeste se quer tomar justiça e reinserção social, se quer justiçamento. Talvez se esse juiz pudesse, usaria a metralhadora e não a caneta."

Denúncia do suposta falsificação por chope custará R$ 250 mil em indenizaçãeste. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste que condenou a Associaçãeste Brasileira de Combate à Falsificaçãeste a pagar indenizaçãeste por danos morais a uma indústria de bebidas. Após denúncia produzida pela entidade, diversas notícias foram divulgadas A respeito de a fabricante por bebidas, que sofreu prejuízos.

A decisãeste do Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisãeste do ministro Fachin, relator na proceder penal que condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há 2 anos, o plenário do STF fixou a tese por de que é incabível habeas corpus contra decisãeste por ministro do Supremo (clique aqui). E como, então, justificou-se este ministro? S. Exa. cita precedentes, mas de que são anteriores à decisãeste plenária e afirma: "Nãeste obstante a divergência de opiniões na Corte sobre o cabimento do habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juízo preliminar -, a partir dos papelada que instruem esta impetraçãeste e de informações públicas e notórias, qual este caso é do implementação da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espécie." (Clique aqui)

Queiroz Cavalcanti Advocacia foi reconhecido pela "Leaders League" nas áreas por Consumidor, Trabalhista e Trabalhista Larga Escala. A classificaçãeste do anuário Francês leva em conta dados de pesquisas realizadas usando clientes, profissionais ligados ao Direito e stakeholders, agregando similarmente identicamente conjuntamente informações Acerca reputaçãeste, complexidade DE causas e competência da equipe jurídica. É este 2º ano que a banca é premiada e reconhecida. (Clique aqui)

Compatibilidade entre deficiência por candidato e funções do cargo deve ser avaliada no estágio probatório. Com o entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserçãeste por uma candidata usando deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissão examinadora concluiu que tua deficiência seria incompatível utilizando a função a ser desempenhada. (Clique cá)

Prosseguem abertas durante este mês do janeiro as inscrições para a 7ª Ediçãeste do curso do especialização em "Direito e Tecnologia da Saber", na USP.

A nova edição, utilizando centenas de respostas Derivado do a Língua Portuguesa, da Muito mais simples à Muito mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produçãeste veja o site do editor jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique cá)

Em 1966, este entãeste presidente Castelo Natural sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal pelo País do futebol e instituía identicamente conjuntamente os extravagantes feriados no âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei de que eles, ESTES servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto dos mortais, têm folga desde a quarta-feira, hoje. O Judiciário nos Estados, seguindo esse pé especialmentessimo exemplo, em global identicamente conjuntamente enforcam a quinta-feira de que antecede a sexta-feira Santa.

A partir do próximo dia 20, o IbiJus – Instituto Brasileiro do Direito disparará início ao "Ciclo por palestras A cerca de Direito do Manejorefregatráfego na prática". Este objetivo do evento é apresentar, mais informações de forma simples e aplicada, saiba como é possível explorar a prática trabalhista e alcançar efeitos rápidos e duradouros, precisamente após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta tua vaga. (Clique cá)

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos em uma rebelião, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional do Aparecida do Goiânia. Pelo menos duas das vítimas foram decapitadas.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *