Fascination Sobre Eduardo Cunha Bichara

O colegiado reconheceu a sua própria ilegitimidade para opor embargos por terceiro e manteve a penhora do imóvel dado em caução. (Clique aqui)

Na reuniãeste do ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou qual a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência para solicitar a inclusãeste Destes processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)

A pergunta que não quer calar. Quem possui Muito mais chances na eleiçãeste presidencial? Gaudêncio Torquato traça um perfil dos atuais pretendentes. (Clique aqui)

De modo a este colegiado, "há responsabilidade civil do Estado quando o legislador descumpre uma imposição do dever por legislar, com prazo certo de modo a tanto". O advogado Joãeste Darc Costa por Souza Moraes atuou pelo caso representando a servidora. (Clique cá)

Direto da Redação: À autora, nosso bem obrigado pelo exemplar que engrandece a biblioteca desta Redaçãeste.

Suprema Corte do Mé especialmentexico declarou constitucional a vistoria policial em pessoas e Veículos nenhumas obrigatoriedade por ordem judicial, em casos por flagrante. (LA – clique aqui)

A reforma trabalhista é um produto de aplicaçãeste imediata pelo que concerne às regras por natureza processual, porém a alteração em relação ao princípio da sucumbência só possui aplicabilidade aos processos novos.

A decisão é da 5ª câmara por Direito Público do TJ/SP, qual similarmente identicamente conjuntamente determinou à CPFL de que se abstenha por interromper o fornecimento por eletricidade à residência da família. (Clique aqui)

A tríade conhecimento, experiência e reputaçãeste é marca de que distingue a banca e proporciona soluções e efeitos efetivos na tomada por decisões e redução por riscos. Além disso, seu perfil, tamanho e organizaçãeste interna favorecem este acompanhamento adequado da equipe e o controle de habilidade. Clique cá e conheça este moderno Apoiador do Migalhas.

Imóvel dado em cauçãeste judicial pode ser penhorado. Assim sendo entendeu a 3ª turma do STJ ao negar provimento a REsp do proprietário de que deu seu imóvel em caução judicial para permitir execução provisória em processo pelo qual era credor, e depois opôs embargos do terceiro contra penhora do precisamente bem em outra execução, na qual figura você pode tentar aqui tais como devedor.

____________ _______ "Possui-se escrito milhões de volumes Acerca o amor, e a inteligência humana ainda o não retratou com Lindas as suas cores, porque em algum momento ele se mostra com uma nova nuança."

Comece bem o ano mantendo-se dê uma olhada aqui informado e atualizado usando as principais notícias: cadastre-se pelo WhatsApp Migalhas! É amplamente fácil realizar este cadastro: basta clicar cá, salvar nosso número em seus contatos e depois nos enviar um whats usando a palavra "mig".

No precisamente instante em de que seus colegas por turma julgavam importantes processos na tarde do ontem, este ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital do Portugal.

A respeito de uma decisãeste do STF, que concedeu ao companheiro o direito ao recebimento por herança com os mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto de vista. (Clique cá)

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *